Parcerias, Monitorização e Apoio à Promoção do Sucesso Escolar
Código da Operação: Norte-08-5266-FSE-000135
Programa Operacional: Programa Operacional Regional do Norte
Eixo: 8 – Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
Prioridade de investimento: 10.1/10i – Redução e prevenção do abandono escolar precoce e estabelecimento de condições de igualdade no acesso à educação infantil, primária e secundária, incluindo percursos de aprendizagem, formais, não formais e informais, para a reintegração no ensino e formação.
Aviso: Norte-66-2016-29 – Projetos Incluídos nos Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Designação do Plano: Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Alto Tâmega (PIICIE)
Custo Total: 165.000,00 euros
Investimento Elegível: 165.000,00 euros
Fonte Financiamento: FSE – Fundo Social Europeu
Taxa Cofinanciamento: 85%
Beneficiários: Os Municípios que compõem a NUT III Alto Tâmega assumem-se como parceiros com o estatuto de entidades públicas de administração local com conhecimento e experiência no domínio das políticas públicas da área educativa e responsabilidades ao nível municipal e intermunicipal de aplicação dessas mesmas políticas.
Descrição:
Este é um projeto estruturante do PIICIE do Alto Tâmega uma vez que dele depende a criação de condições para a execução dos projetos dos seus projetos, bem como da monitorização e avaliação do Plano. Não só permite produzir informação útil e transversal ao PIICIE, como serve de garante do cumprimento dos objetivos e do alcance dos resultados previsto.
As atividades a desenvolver são as seguintes:
Atividade 1: Constituição e dinamização do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano
O Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano, previsto no Plano de Gestão e Monitorização do PIICIE, é composto por recursos humanos dos beneficiários e parceiros de relevo promotores ou envolvidos nas ações do PIICIE. O Grupo Técnico de Acompanhamento tem, nas suas funções, o acompanhamento, a gestão e a intermediação com vista ao cumprimento das ações previstas no PICIIE.
Atividade 2: Implementação da monitorização e avaliação do PIICIE
Esta atividade tem como objetivo assegurar a construção, alimentação e coordenação do sistema de gestão, acompanhamento e monitorização prevista no PIICIE. Esta atividade assegura, também, a implementação de dispositivos de recolha e tratamento de informação, nomeadamente um painel de indicadores de realização, resultado e desempenho de gestão disponível a todas as entidades que participam na implementação e no acompanhamento do PlICIE.
Os estudos de avaliação permitem medir os resultados e antecipar efeitos a médio-longo prazo. Está prevista a realização de dois estudos de avaliação (Relatório Intercalar e Final). O Relatório Intercalar mobilizará recursos existentes em relação aos resultados da execução de 2017 e 2018, procurando projetar os resultados futuros e introduzir as alterações necessárias ao cumprimento dos objetivos. Por fim, o Relatório Final incidirá sobre o grau de cumprimento dos objetivos e fará uma estimativa preliminar de impactos e uma síntese das lições aprendidas.
Atividade 3: Promoção de encontros de trabalho e workshops com técnicos das equipas multidisciplinares/ periodicidade semestral e itinerância concelhia
A importância que as equipas multidisciplinares assumem no PIICIE do Alto Tâmega coloca exigências em matéria de regulação da sua intervenção e da criação de condições para a eficácia das ações. Surge, então, a necessidade de desenvolver ações de capacitação e promoção do trabalho em rede dos técnicos que apoiam as atividades associadas à promoção do sucesso escolar e combate ao abandono precoce nas diversas dimensões consideradas.
Assim, esta atividade assenta em encontros orientados para temáticas transversais relacionadas com a intervenção na promoção do sucesso e combate ao abandono e encontros de trabalho para partilha de informação e experiências. No sentido de conferir um nível integrado e especializado, será necessário contratualizar uma prestação de serviços com um perito especialista para aferir as necessidades de capacitação e elaborar um plano de ação adequado. Está prevista a realização de dois encontros por ano, com início em 2018.
Atividade 4: Desenvolvimento das ações de comunicação ao nível da esfera do Plano e em articulação com o desenvolvimento dos projetos, tendo em vista a mobilização alargada da comunidade regional
A equipa técnica, durante a vigência do PIICIE do Alto Tâmega, está responsável pela difusão, captação e disseminação de resultados e do apoio financeiro do Portugal 2020.
Atividade 5: Promoção de estudos de aprofundamento do conhecimento sobre as temáticas da promoção do sucesso e do combate ao abandono, numa lógica de apoio à intervenção, por referência a práticas inovadoras e com incidência municipal e intermunicipal.
Estes estudos procuram investigar e propor soluções com vista a melhorar as políticas municipais de educação e surgem num momento de discussão sobre a descentralização de competências neste domínio. Estes estudos servirão para orientar a ação municipal, nomeadamente produzir informação relevante para a intervenção das equipas multidisciplinares e restantes projetos do PIICIE do Alto Tâmega.
